tag:Supremo Tribunal Federal (STF)
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
28 dez, 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a...
Marco Aurélio participa de última sessão da Primeira Turma do STF
29 jun, 2021
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (29) de sua última sessão na Primeira...
Fux e Bolsonaro conversam sobre indicação de vaga ao STF
08 jun, 2021
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram na tarde desta terça-feira (8),...
STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical
25 fev, 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a legalidade de demissões em massa sem prévia...
Líder do grupo 300 do Brasil é presa em Brasília pela Polícia Federal
15 jun, 2020
Investigada por ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ativista conhecida como Sara Winter foi presa...
PGR abre investigação sobre ataque com fogos contra Supremo
15 jun, 2020
A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar própria sobre o ato na noite de...
STF inicia julgamento sobre bloqueio do WhatsApp por decisão judicial
28 maio, 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (27) duas ações que contestam a validade de decisões...
STF nega reabertura do prazo de filiação partidária
15 maio, 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (14) manter o prazo de filiação partidária para políticos que...
Toffoli: restrições à circulação devem seguir critérios técnicos
09 abr, 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu ontem (8) que medidas para restringir a...
Compartilhamento de dados financeiros com MP tem 5 votos favoráveis
27 nov, 2019
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (27) a favor da validade do compartilhamento total de dados...