tag:Eduardo Cunha, Supremo Tribunal Federal (STF)
STF mantém um dos mandados de prisão contra Eduardo Cunha
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (20), por 4 votos a 1, reestabelecer mais uma ordem de prisão...
Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (13) criminalizar a homofobia como forma de...
STF anula emenda que estendia foro privilegiado no Maranhão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dia (15) anular trecho da constituição do Maranhão que concedeu foro...
STF decide que não se pode impedir atuação de motoristas de aplicativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares...
Atuação de juiz federal em varas eleitorais depende de PEC, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (27) que não é possível...
Procuradora pede inquérito contra 18 parlamentares na Lava Jato
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ontem (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 18...
Moro: Justiça Eleitoral não tem estrutura para julgar crimes complexos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (14) que respeita a decisão do Supremo...
Decisão do STF pode anular sentenças já proferidas, diz Marco Aurélio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse ontem (14) que as sentenças que foram proferidas antes da...
STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para...
Gilmar é a favor de a Justiça Eleitoral julgar corrupção com caixa 2
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou ontem (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para...
