Categoria: POLÍTICA
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (12) para negar alterações na decisão...
STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do...
STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que...
Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas
Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de...
STF derruba lei que criou Programa Escola Sem Partido no Paraná
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) declarar inconstitucional a lei municipal que criou o...
Ministro do STF autoriza PF a retomar investigação do caso Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (19), em Brasília, autorizar...
Master: decisão de Mendonça
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que derrubou restrições...
Dino reforça decisão e proíbe novas leis para garantir pagamento de ‘penduricalhos’ fora do teto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira (19), que o funcionalismo público...
Toffoli marca depoimentos do caso Master para dias 26 e 27 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli marcou para 26 e 27 de janeiro os depoimentos no inquérito que investiga...
Moraes nega ida de Bolsonaro a hospital e exige laudo médico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou,...
