tag:Cármen Lúcia, JUSTIÇA ELEITORAL, Lava Jato, Supremo Tribunal Federal (STF)
Caixa 2: Cármen Lúcia vota contra competência da Justiça Eleitoral
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou contra a competência da Justiça Eleitoral para...
STF tem 4 votos contra Justiça Eleitoral julgar corrupção na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou contra a competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de...
Presidente do TSE vota contra Justiça Eleitoral julgar Lava Jato
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou contra a competência da Justiça Eleitoral para investigar casos...
Barroso: Justiça Eleitoral não pode julgar corrupção na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou ontem (14) contra a competência da Justiça...
STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do...
Cobrar ICMS do consumidor e não repassar ao Fisco é crime, defende PGR
Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que o...
Defesa de Lula faz novo pedido de liberdade, citando suspeição de MoroDefesa de Lula faz novo pedido de liberdade, citando suspeição de Moro
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF),...
PGR é contra pedido de Lula para tirar Moro de processo do sítio
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra pedido...
STF mantém decisão que manda corrigir saldo do FGTS no Plano Collor 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (20) manter decisão da Justiça Federal que determinou o pagamento de...
STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que...
