tag:STF, suspensão de direitos políticos
STF: suspensão de direitos políticos vale para penas alternativas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8) que pessoas condenadas a penas alternativas, como prestação de...
Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados...
Juíza suspende licitação do STF para compra de refeições
A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu ontem (6) suspender o edital de...
STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o...
STF envia a Bolsonaro lista com indicações ao TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (24) a lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair...
Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula
O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela...
Segunda Turma do STF manda soltar Bendine, ex-presidente da Petrobras
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) soltar o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir...
STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional ontem (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta...
STF garante direito ao silêncio a investigados na CPI de Brumadinho
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber concedeu habeas corpus para que dois engenheiros da empresa Tüv...
Segunda Turma do STF manda soltar ex-secretário de Cabral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal de Federal (STF) decidiu ontem (2) soltar o ex-secretário estadual da Casa Civil...
