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tera, 22 de outubro de 2019
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STF tem dois votos pela condenação de Geddel no caso dos R$ 51 milhões

Os ministros Edson Fachin e Celso de Mello, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram pela condenação do ex-ministro...

STF confirma responsabilidade objetiva de empresas por acidentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (5) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho....

Decisão do STF pode anular condenações da Lava Jato, diz força-tarefa

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirmou nesta terça-feira (27) que a anulação da sentença do ex-juiz Sergio Moro...

“O país agradece”, diz AGU após STF liberar venda de subsidiárias

O advogado-geral da União, André Mendonça, comemorou ontem (6) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a venda de...

STF julga válida correção adotada durante transição para Plano Real

O plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de 8 votos a 2, a constitucionalidade do Artigo 38 da Lei 8.880/94, que...

Supremo valida indulto de Natal assinado por Temer

Por 6 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel...

STF: suspensão de direitos políticos vale para penas alternativas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8) que pessoas condenadas a penas alternativas, como prestação de serviços à...

Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder...

Juíza suspende licitação do STF para compra de refeições

A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu ontem (6) suspender o edital de licitação aberto pelo Supremo...

STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma...