tag:STF
STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do...
STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que...
STF derruba lei que criou Programa Escola Sem Partido no Paraná
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) declarar inconstitucional a lei municipal que criou o...
Master: decisão de Mendonça
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que derrubou restrições...
Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou o grau de sigilo de um pedido da defesa banqueiro Daniel Vorcaro, um dos...
Justiça manda Deltan pagar R$ 135 mil a Lula por caso do PowerPoint
DallagnolDecisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o ex-procurador Deltan pague em 15...
STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado...
Alta do IOF deixa mercado mais cético quanto a possível controle de capital
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) vai voltar a incidir com as alíquotas mais elevadas determinadas pelo...
STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado...
Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes...
