tag:DPVAT, STF, Tofoli
Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31) a redução dos valores a...
Fachin mantém prisão de primeiro condenado na Lava Jato pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou ontem (13) pedido para soltar o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR),...
Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu
A Justiça do Paraná determinou dia (8) a soltura do ex-ministro José Dirceu, que estava preso desde maio deste ano...
Após decisão do STF, Justiça manda soltar ex-governador de Minas
A Justiça de Minas Gerais determinou a soltura do ex-governador e ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB), que estava preso desde o ano...
STF tem dois votos pela condenação de Geddel no caso dos R$ 51 milhões
Os ministros Edson Fachin e Celso de Mello, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram pela condenação do...
STF confirma responsabilidade objetiva de empresas por acidentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (5) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes...
Decisão do STF pode anular condenações da Lava Jato, diz força-tarefa
A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirmou nesta terça-feira (27) que a anulação da...
“O país agradece”, diz AGU após STF liberar venda de subsidiárias
O advogado-geral da União, André Mendonça, comemorou ontem (6) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que...
STF julga válida correção adotada durante transição para Plano Real
O plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de 8 votos a 2, a constitucionalidade do Artigo 38 da Lei 8.880/94, que...
Supremo valida indulto de Natal assinado por Temer
Por 6 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel...
