tag:Planos de saúde, STF
STF altera tese sobre cobrança de ISS de operadoras de planos de saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) reformulou ontem (28) a tese que foi definida na Corte sobre a incidência do Imposto sobre...
STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a...
STF mantém afastada juíza que deixou adolescente em cela com homens
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (5) manter a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
PGR quer tirar foro privilegiado de políticos que não se reelegeram
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações...
STF autoriza senador preso a cumprir mandato durante o dia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje(24) o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a exercer o...
Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (17) que municípios não podem criar loterias por...
Em casos anteriores, STF suspendeu indiciamento de autoridades pela PF
A Polícia Federal (PF) indiciou o presidente Michel Temer e mais dez pessoas no inquérito que apura o suposto favorecimento...
STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa...
Por 7 votos a 2, STF mantém cancelamento de títulos sem biometria
Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento...
STF deve julgar hoje ação sobre cancelamento de títulos de eleitores sem biometria
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na tarde de hoje (26) uma ação contra o cancelamento do...
