tag:audiências, constrangimento a vítimas e testemunhas de crimes, julgamento
Câmara aprova projeto que pune ofensa a vítimas durante julgamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que pune o constrangimento a vítimas e testemunhas de...
STF inicia julgamento sobre bloqueio do WhatsApp por decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (27) duas ações que contestam a validade de decisões...
STF julga hoje ação penal contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (19), a partir das 14h, ação penal proposta pela...
Supremo julga hoje validade de conduções coercitivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (7) a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a...
STF determina que votação sobre afastamento de Aécio Neves será aberta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17), por meio de decisão liminar, que a...
