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tera, 22 de outubro de 2019
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STJ prorroga internação médica de João de Deus

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais 30 dias o prazo de internação do médium João de...

STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada

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STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex

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STJ julga recurso de Lula contra condenação no caso do triplex

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STJ condena desembargador do CE à perda do cargo e prisão

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Governo abrirá mão de 50% dos recursos previdenciários no STJ, diz AGU

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Para PGR, defesa de Lula deve ser intimada antes de julgamento no STJ

Em parecer enviado na Terça Feira (2) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou...

STJ autoriza filha a manter corpo congelado do pai nos Estados Unidos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (26) autorizar que o corpo de um homem falecido possa ficar congelado em uma clínica...

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

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STJ considera ilegal cobrar taxa de conveniência na venda de ingressos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou hoje (12) ilegal a cobrança de taxa de conveniência para venda online de ingressos...