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domingo, 31 de maio de 2020
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O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais 30 dias o prazo de internação do...

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a...

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz...

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Feitosa foi denunciado por corrupção, em razão da venda de decisões liminares durante plantões judiciais...

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Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem deve indenizar a ex-mulher, com quem...

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou hoje (12) ilegal a cobrança de taxa de conveniência para...