tag:Prisão de Lula, RECURSO, STJ, Supremo Tribunal Federal
Ministro do STJ envia recurso de Lula ao Supremo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal...
Perillo perde foro privilegiado e ação vai para a primeira instância
Após renunciar ao cargo no último dia 6, para se candidatar ao Senado nas eleições de outubro, o...
STJ confirma bloqueio de bens de Sérgio Cabral e da empresa Michelin
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o pedido feito pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) de bloqueio de R$...
STJ diz que judiciário não pode mudar índice de correção do FGTS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) manter a Taxa Referencial (TR) como...
Ministra do STJ mantém proibição de trabalhar a deputado federal preso
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um pedido de liminar (decisão...
“Habeas corpus é usado de forma abusiva no Brasil”, afirma ministro Marcelo Dantas, do STJ, em evento em São Luís
Juíz também defendeu que legislação passe por aperfeiçoamentos para melhorar fluxos nas instâncias...
