Search
quinta, 09 de julho de 2020
  • :
  • :

tag:, ,

fgts 1 400x255 - STJ diz que judiciário não pode mudar índice de correção do FGTS

STJ diz que judiciário não pode mudar índice de correção do FGTS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) manter a Taxa Referencial (TR) como...

deputado celso jacob - Ministra do STJ mantém proibição de trabalhar a deputado federal preso

Ministra do STJ mantém proibição de trabalhar a deputado federal preso

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um pedido de liminar (decisão...

ministro Marcelo Dantas 400x255 - "Habeas corpus é usado de forma abusiva no Brasil", afirma ministro Marcelo Dantas, do STJ, em evento em São Luís

“Habeas corpus é usado de forma abusiva no Brasil”, afirma ministro Marcelo Dantas, do STJ, em evento em São Luís

Juíz também defendeu que legislação passe por aperfeiçoamentos para melhorar fluxos nas instâncias...