tag:MPT, portaria do trabalho escravo, STF
Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo
“Supremo traz de volta o Estado Democrático de Direito e faz justiça aos trabalhadores mais humildes do Brasil”,...
STF determina que votação sobre afastamento de Aécio Neves será aberta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17), por meio de decisão liminar, que a...
Leitura de denúncia contra Temer e ministros dura mais de 5 horas na Câmara
A denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-geral, Moreira Franco, foi...
STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do...
Primeira turma do STF mantém condenação de deputada Professora Dorinha
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) manter a condenação da deputada Professora Dorinha...
Fachin vota por prisão de Maluf; julgamento é suspenso no STF
Após o voto do ministro relator Edson Fachin, um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello adiou hoje (26) a...
Joesley e Saud citam em áudio ex-procurador que ajudou em delação, diz revista
Nos áudios entregues pelos advogados da JBS à Procuradoria Geral da República (PGR), os delatores Joesley Batista...
Cármen Lúcia pede manifestação de Gilmar Mendes sobre pedido de suspeição
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu hoje (28) que o ministro Gilmar Mendes se manifeste sobre...
STF notifica ministro da Saúde a explicar fala de que médicos fingem trabalhar
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do ministro da Saúde,...
