tag:feche fronteira com a Venezuela, Roraima, STF
Roraima entra com ação no STF para que União feche fronteira com a Venezuela
13 abr, 2018
O Estado de Roraima entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 13, para exigir que a União...
Com viagens de Temer, Maia e Eunício ao exterior, Cármen Lúcia assume Presidência nesta sexta-feira
13 abr, 2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assume a Presidência da República nesta...
STF confirma para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves
13 abr, 2018
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter para a próxima terça-feira (17) o...
Registro da profissão de artista e músico é questionado no STF
12 abr, 2018
Uma ação judicial, publicada em 2013, está tramitando novamente na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e causando...
Supremo nega pedido de habeas corpus de Palocci
12 abr, 2018
Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado...
Paulo Maluf se entrega à Polícia Federal em São Paulo
20 dez, 2017
O deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, se apresentou hoje (19) pela manhã à Superintendência da Polícia...
Gilmar Mendes decide proibir a condução coercitiva para interrogatórios
19 dez, 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (19) decisão liminar...
STF decide que denúncia contra peemedebistas deve prosseguir, mas não com Moro
19 dez, 2017
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por unanimidade, pela continuidade da investigação, na...
STF começa a decidir sobre imunidade de deputados estaduais do Rio
06 dez, 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir se estaduais têm as mesmas prerrogativas dos deputados federais e...
Supremo mantém validade do Programa Mais Médicos
01 dez, 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o...