tag:Congresso Nacional, navio, porto, projeto de lei, serviço de praticagem
Projeto de Lei regula o serviço de praticagem
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de...
Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a...
Senado estuda Projeto de Lei favorável à prisão após segunda instância
Senadores avançam em negociações para apresentação de um Projeto de Lei que permita a prisão...
Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara
O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS)...
Discriminação contra pessoas com autismo poderá ser relatada via disque-denúncia
O projeto de lei ainda precisa ser votado nas Comissões de Educação e de Constituição e Justiça...
Projeto de Lei concede incentivos fiscais a empresas que contratarem mulheres vítimas de violência
A proposta defende a concessão de 20% sobre a dedução do imposto de renda. Segundo especialista, a iniciativa é...
Senado aprova PL com punição para abuso de autoridade
O Plenário do Senado aprovou na noite de quarta feira (26) o relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM- MG) sobre o...
Câmara aprova regras para desistência de compra de imóvel
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) projeto de lei que regulamenta o distrato, ou seja, a desistência de...
Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de pena para menores de 21 anos
O plenário da Câmara aprovou na noite de terça feira (7) projeto de lei que acaba com o chamado atenuante de pena no...
Valor do fundo eleitoral provoca divergência; proposta segue para Câmara
O projeto de lei aprovado pelos senadores nessa terça-feira (26) prevê que o fundo eleitoral terá...
