tag:Congresso Nacional, Posse, recesso parlamentar
Câmara e Senado entram em recesso parlamentar
Com o orçamento geral da União votado ontem (22) pelo Congresso Nacional, deputados e senadores começam...
Projeto de Lei regula o serviço de praticagem
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de...
Congresso aprova projetos de R$ 9 bi para pagamento do Auxílio Brasil
O Congresso Nacional aprovou hoje (11) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 26/2021 que abre crédito extra...
Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios
Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500...
Congresso tem mais de 500 propostas para mudar código do consumidor
Nos últimos dez anos, foram apresentados 515 projetos de lei para alterar o Código de Defesa do Consumidor, que completa 28...
Desequilíbrio de gênero na política deve continuar, diz especialista
Apesar da mudança na legislação que obriga os partidos políticos a destinarem pelo menos 30% do Fundo Especial...
MPs dos caminhoneiros ganharão comissões mistas amanhã
O Congresso Nacional começa a se debruçar nesta semana sobre as três primeiras medidas provisórias (MPs)...
Derrotado, governo terá que enviar ao Congresso orçamento com meta antiga
Depois de 11 horas de discussões, a sessão do Congresso Nacional foi encerrada na madrugada desta quinta-feira (31) por falta...
