tag:Câmara dos Deputados, Ministério do Trabalho
Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que recria o...
Câmara aprova MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Segurança...
Câmara aprova projeto que municipaliza regras sobre margens de rios
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (26) a votação do Projeto de Lei (PL) 2510/19 que torna...
Câmara aprova dispensa de licitação para insumos contra covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a análise da medida provisória (MP) que autoriza a...
Câmara aprova projeto sobre procura de vagas em creches
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos...
Câmara termina votação em primeiro turno de PEC que previa distritão
A Câmara dos Deputados terminou a votação, em primeiro turno, do texto da Proposta de Emenda à...
Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), por 296 votos a 136 contrários, o projeto de lei que amplia o...
Expectativa da Câmara é votar reforma administrativa ainda este mês
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (3) ter a expectativa de que o texto da reforma administrativa...
Câmara aprova dispensa de meta de exportação para empresas de oxigênio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que dispensa empresas produtoras de...
Câmara aprova projeto que prevê pagamento proporcional em pedágios
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6), por 276 votos a 90, o Projeto de Lei (PL) 886/21 que autoriza a implantação de...
