tag:Câmara dos Deputados, projetos de lei, vetos
Deputados derrubam nove vetos a nove projetos de lei
A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, vetos do presidente Jair Bolsonaro a...
Câmara aprova programa que substitui Minha Casa Minha Vida
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e...
Câmara aprova MP que facilita crédito a pequena e média empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base da Medida Provisória (MP) 975/20, que institui o Programa...
Câmara aprova medidas de assistência social durante pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que autoriza estados, Distrito Federal e...
Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro 15 e 29 de novembro
Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi...
Adiamento das eleições municipais para novembro é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição...
Câmara aprova MP que extingue Fundo de Reservas Monetárias
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), por unanimidade em votação simbólica, a extinção do...
Câmara aprova PL que criminaliza desafios que induzem ao suicídio
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (29) o Projeto de Lei (PL) do Senado que tipifica como crime induzir crianças...
CPI de Brumadinho pede indiciamento de 22 pessoas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a tragédia em Brumadinho (MG)...
Bolsonaro diz que lei de abuso de autoridade terá quase 20 vetos
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que deve vetar quase 20 pontos do Projeto de Lei de sobre abuso de...
