Eles estiveram no Estado nesta segunda-feira (31), para reunião com o governador Paulo Hartung. Na ocasião, o ministro ainda anunciou a inauguração do aeroporto de Vitória para dezembro deste ano.

O impasse com relação à duplicação começou ainda este mês. Mesmo prevista em contrato assinado em 2013, a duplicação da rodovia foi negada pela concessionária Eco-101, que administra a BR-101.

“As dificuldades afetaram o contrato de tal forma que não há como recuperar o atraso. Na forma como está, não se cumpre”, assinalou Roberto Paulo Hanke, diretor superintendente da Eco-101, no dia 21 deste mês.

Em visita ao estado nesta segunda (31), Quintela e Bastos garantiram a duplicação da rodovia, mas admitiram que o prazo será ampliado. Nesse caso, poderá haver alteração na tarifa.

“Qualquer alteração no cronograma de investimento impacta na tarifa, e, nesse caso, impacta para menor”, disse Quintela.

“Quando há atraso, há a redução da tarifa. No final do ano, nós fazemos a revisão anual do contrato e se for aumentado o prazo, vai ter redução”, explicou Bastos.

Quintela explicou que a mudança no planejamento aconteceu por causa do cenário econômico, não só no estado, mas em todo o Brasil. Mas reforçou que não há a possibilidade de que a obra não seja feita.

“Existe um contrato firmado, a duplicação se dará por força de contrato. Temos que respeitar aquilo que está contratado”, disse.

“Estamos em um momento de revisão desse contrato, é momento ideal de repactua-lo, adequá-lo à nova realidade, sem abrir mão dos investimentos que estão previstos e garantidos em contrato. O que pode haver é uma dilação dos prazos deste investimento, vamos fazer primeiro as duplicações onde é efetivamente necessário, para depois fazer dos demais trechos”, explicou.

A possibilidade de mudança no contrato entre o governo federal e a concessionária que administra a BR-101 está sendo discutida com representantes da bancada capixaba no congresso.

“A repactuação não vai prejudicar o usuário capixaba. A obra vai continuar, vai ser recomeçada imediatamente e a duplicação é uma garantia do governo, porque isso está contratualizado. A comissão ficará vigilante e nós não vamos abrir mão, de jeito nenhum, da duplicação e da manutenção das tarifas sem impacto em relação à reprogramação dos prazos para as obras”, afirmou o deputado federal Marcus Vicente.

Ainda de acordo com o ministro Maurício Quintela, a ANTT vai levar pelo menos 60 dias para fazer a análise da propsota de repactuação. “A cada 15 dias, será passado um relatório para que a gente informe a sociedade civil. Nenhuma decisão de repactuação será tomada sem ouvir o usuário”, garantiu.

Sobre o Contorno de Vitória, o diretor da ANTT disse que vai atuar no sentido de resolver o impasse entre o Dnit e a Eco-101.

“Pactuamos que vamos resolver esse problema com o Dnit, para que esse contorno seja totalmente assumido pela concessionária imediatamente e ela proceda as obras num curto espaço de tempo. Em um mês e meio conseguimos que a concessionária assuma de uma vez o contorno de Vitória e faça as obras que são necessárias”, disse Bastos.

Já o Contorno do Mestre Álvaro vai ser assumido pelo Dnit, segundo Quintela. A previsão é de que as obras comecem no início de setembro.

“Eu estive aqui um ano atrás para dar ordem de serviço dessa obra, é um RDC integrado, então a parte de projeto está inserida, por isso não começou imediatamente. Nesse período, nós verificamos que para um melhor andamento do ponto de visto orçamentário e operacional, o Dnit vai reassumir a obra”, disse.

“Até dia 18 de agosto, vamos finalizar a parte de entrega das demandas ambientais e imediatamente a gente começa”, completou.

O ministro garantiu a entrega do aeroporto de Vitória em dezembro deste ano.

“Apesar do contingenciamento que atingiu a área de infraestrutura, o orçamento e os recursos para a construção do aeroporto estão garantidos e a gente entrega o aeroporto, vamos todos nós comemorar isso, em dezembro”, disse.

“A BR-262, sei que está difícil, temos um contrato de manutenção, mas é simples, é um tapa-buraco, que não está conseguindo dar a resposta que se precisa por conta da chuva. Mas tão logo a chuva cesse, esse paliativo vai ser feito até que o dnit finalize a contratação de um contrato de restauro”, explicou o ministro.