tag:JAIR BOLSONARO, Política de Inovação Educação Conectada, sanção, vetos
Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada
02 jul, 2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada...
Deputados derrubam nove vetos a nove projetos de lei
17 mar, 2021
A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, vetos do presidente Jair Bolsonaro a...
Nova Lei Maria da Penha: Temer veta concessão de medida protetiva pela polícia
09 nov, 2017
O presidente Michel Temer publicou com vetos a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das...