tag:idade mínima para ingresso no ensino fundamental, Supremo Tribunal Federal (STF)
STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que...
STF pode julgar hoje validade da reforma trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar hoje (28), a partir das 14h, ações protocoladas por diversos...
Toffoli propõe estender restrição do foro privilegiado a todas as autoridades
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício nesta quarta-feira (9) à presidente da Corte,...
STF decide por unanimidade restringir foro privilegiado de deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente...
PEN desiste de liminar no Supremo para impedir prisão em 2ª instância
O PEN apresentou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar na qual pediu que a a Corte...
Negado provimento a recurso de Lula para que STF analisasse suspeição do juiz Sérgio Moro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a um recurso interposto pela defesa do ex-presidente da...
