tag:projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reeleição ilimitada de conselheiros tutelares, Senado
Senado aprova reeleição ilimitada de conselheiros tutelares
O Senado aprovou ontemhoje (10) o projeto de lei que permite a reeleição, por mais de uma vez, dos membros do Conselho...
Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes
O Senado aprovou na noite de hoje (10) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias...
Projeto sobre partidos políticos é retirado de pauta no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) decidiu tirar da pauta de votação de ontem (10), no plenário da...
Moro diz estar confiante com projeto anticrime do Senado
O ministro da Justiça, Sergio Moro, esteve no gabinete do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) na tarde de hoje (8) para discutir...
Câmara aprova projeto que altera regras para partidos políticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que prevê a autonomia dos partidos...
Senado aprova limite a pagamento antecipado em contratos com o governo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que limita o pagamento antecipado nos contratos com a administração...
Senado aprova projeto que facilita cancelamento de TV a cabo
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (26), o projeto de lei que garante o direito dos usuários de...
Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo; texto vai para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de hoje (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento...
Senado aprova proposta com regras de transparência para partidos
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei ( PLS...
Senado avalia substituir por domiciliar prisão preventiva de lactantes
O plenário do Senado se prepara para votar, na próxima semana, o projeto que substitui a prisão preventiva...
