tag:CASAMENTO ANTES DOS 16 ANO, SCCJ, Senado
Proposta que proíbe casamento antes dos 16 anos entra na fase final
A proibição do casamento de menores de 16 anos, em qualquer hipótese, foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela...
Senado aprova medidas negociadas com caminhoneiros para encerrar greve
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), duas medidas provisórias criadas após o acordo do governo federal que encerrou a...
Senado aprova MP que fixa frete e dá anistia a caminhoneiros
O Senado aprovou, há pouco, após acordo entre os parlamentares, a Medida Provisória (MP) 832/18, que permite à...
Senado aprova criação de política para doenças raras no SUS
O plenário do Senado aprovou hoje (11) o projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema...
Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado...
Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais
O plenário do Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção...
Senado aprova projeto que retoma benefício para setor de refrigerante
O Senado Federal aprovou projeto de decreto que derruba decisão do governo federal que alterava a alíquota do Imposto sobre...
Senadores autorizam readmissão de empresas no Supersimples
O plenário do Senado aprovou hoje (10), por unanimidade, o projeto que permite a readmissão de microempreendedores...
Comissão aprova projeto que cria regra para proteção de dados pessoais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que prevê a...
Licenças sem justificativa custam ao Senado quase R$ 1,5 milhão em 3 anos, aponta levantamento
Um pouco mais de três anos da atual legislatura, quase todos os senadores utilizaram a chamada “licença para atividade...
