tag:ministro da Economia, reforma trabalhista, Senado
Senado errou ao rejeitar reforma trabalhista, diz ministro da Economia
O Senado errou e “deu um passo atrás” ao rejeitar a Medida Provisória (MP) 1.045, que propunha uma nova...
MPT recomenda governo federal retirar propaganda que incentiva acidente de trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entregou nesta sexta-feira (1º) Nota Recomendatória à Secretaria de...
Parte perdedora em ação trabalhista deverá pagar honorários aos advogados da parte ganhadora, diz texto da Reforma
Em vigência desde de 11 de novembro, a Reforma Trabalhista trouxe um acréscimo ao artigo 371 da Consolidação das...
Trabalhador intermitente que receber menos que o mínimo pagará alíquota de 8%
O trabalhador que receber menos que o salário mínimo em um mês, ao realizar trabalho intermitente, deverá...
Artigo da Reforma Trabalhista vai exigir mais objetividade dos juízes nas decisões
São Paulo – Inserido no texto da Reforma Trabalhista (Projeto de Lei Nº 6.787/2016), que entrará em vigor no...
Emprego temporário: nova legislação garante mesmos direitos que de efetivados
Com a chegada das festas de fim de ano, cerca de 73 mil postos de trabalho temporário devem ser abertos, apenas no...
