tag:MP, presidente Jair Bolsonaro, transporte ferroviário
Governo edita MP que institui o marco legal do transporte ferroviário
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (30) uma medida provisória (MP) que institui o novo marco legal do transporte...
MP volta a denunciar ex-vereador Jairinho por violência contra mulher
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, que se encontra preso, foi denunciado mais uma vez pelo...
Senado aprova MP que estende a vigência Plano Nacional de Cultura
O Senado aprovou hoje (6) a Medida Provisória (MP) 1.012/2020, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura...
MP prende ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (10) o ex-secretário estadual de Saúde...
Senado aprova MP do aumento salário mínimo para R$ 1.045
O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 919/2020, que institui o salário mínimo de R$ 1.045. A MP foi...
MP pede absolvição de 15 denunciados pela queda da Ciclovia Tim Maia
O Ministério Público (MP) pediu à Justiça a absolvição de 15 réus denunciados...
MP que muda Coaf para o Banco Central é publicada no Diário Oficial
A medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência...
MP instaura inquérito para apurar reforma no Palácio dos Bandeirantes
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou inquérito para apurar mudanças feitas pela...
Fux nega que haja crise institucional entre STF e MP
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional entre o...
MP e Defensoria Pública do Rio pedem bloqueio de recursos do Flamengo
O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediram a imediata interdição do Centro de...
