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Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto
Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais...
MP estabelece novas regras para o SIM Digital
O governo federal publicou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 1.110/22 com novas regras para o Programa de...
Senado aprova MP que facilita a obtenção de crédito em bancos
O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De acordo com...
Senado aprova MP que flexibiliza contratação de aeronautas
O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória 1.029/2021. O texto altera a relação trabalhista dos tripulantes de...
Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro...
Medida provisória proíbe desconto automático de contribuição sindical
Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União deixa claro que a...
Medida Provisória transfere 3,8 mil imóveis do INSS para a União
Cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão transferidos para a União e...
Comissão aprova medida provisória que reduz tributação de petróleo e gás
Deputados e senadores aprovaram na noite de ontem (18) medida provisória (MP) que reduz os impostos das atividades de...
Câmara aprova MP que dá status de ministério à Secretaria-Geral da Presidência
O plenário da Câmara aprovou ontem (26) a Medida Provisória 782/17, que promove alterações na...
Medida Provisória amplia prazo de concessão de obras em rodovias federais
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) a Medida Provisória que...
