tag:LEI MARIA DA PENHA, violência contra a mulher, violência doméstica
Condomínios buscam combater violência contra mulher na pandemia
30 dez, 2020
Durante a pandemia de covid-19, condomínios buscam informar síndicos sobre como proceder em casos de violência...
Nova Lei Maria da Penha: Temer veta concessão de medida protetiva pela polícia
09 nov, 2017
O presidente Michel Temer publicou com vetos a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das...
Brasil tem quase 900 mil processos sobre violência contra a mulher em tramitação
11 out, 2017
Da Agência Brasil Um montante de 896 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramita...