tag:acordo de leniência, AGU, CGU
CGU e AGU recuperam R$ 86 milhões em acordo de leniência
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fecharam hoje (25/6) um acordo de...
Governo abrirá mão de 50% dos recursos previdenciários no STJ, diz AGU
O advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou hoje (5) que o governo desistirá da disputa em...
AGU defende prisão após segunda instância em parecer ao STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a prisão...
AGU dá parecer pela estabilidade de gestante em cargo comissionado
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, assinou hoje (10) parecer que determina estabilidade às empregadas...
TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (13) um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a...
AGU recomendará a Temer veto à anistia de multa de caminhoneiros
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (12) que recomendará ao presidente Michel Temer o veto à...
Justiça Federal nega recursos e mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil
O juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky decidiu que a 4ª Vara Federal de Niterói,...
TRF2 nega pedido de Cristiane Brasil, e posse no ministério continua suspensa
O juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky negou, na noite desta quarta-feira (10) os...
AGU recorrerá ao STF de decisão que manteve suspensa posse de Cristiane Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decisão do desembargador Guilherme Couto de...
Supremo mantém validade do Programa Mais Médicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o...
