tag:ABUSO DE AUTORIDADE, violência institucional, VÍTIMA
Nova lei prevê prisão para servidor que destratar vítima de violência
A partir de hoje (1o), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários...
Senado aprova PL com punição para abuso de autoridade
O Plenário do Senado aprovou na noite de quarta feira (26) o relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM- MG) sobre o...
