Categoria: POLÍTICA
PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes...
Alertas para celulares sobre crianças desaparecidas vai à CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o projeto (PL 1.889/2022), da senadora Soraya Thronicke...
Aposentadoria especial para atletas é aprovada na Comissão de Esporte
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou no dia 30 de outubro um projeto de lei que determina a aposentadoria especial para...
Projeto abre crédito de R$ 94,3 milhões para ministérios
O Congresso Nacional está analisando um projeto que que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$...
CCJ aprova projeto que flexibiliza regras para veículos autorizados em rodovias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que permite o...
Vai à sanção dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade permanente
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os...
Senado autoriza repasses federais para entidades de assistência a presos
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que autoriza a transferência de recursos públicos...
Aprovado porte de arma para agentes de Ibama, Funai e ICMBio
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) o porte de arma para agentes do...
Moro comemora avanço de projeto que amplia uso de perfis genéticos
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação,...
