Categoria: POLÍTICA
Governo edita MP que institui o marco legal do transporte ferroviário
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (30) uma medida provisória (MP) que institui o novo marco legal do transporte...
Governo oficializa fim de acordo para compra da vacina indiana Covaxin
Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a rescisão unilateral do contrato entre a...
Após 15 anos, STF julga ação sobre órgão responsável por transgênicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (27) uma ação que contesta a exclusividade da Comissão...
STF confirma autonomia do Banco Central
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (26) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco...
MP que facilita abertura de empresas é sancionada por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de...
Câmara aprova projeto que municipaliza regras sobre margens de rios
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (26) a votação do Projeto de Lei (PL) 2510/19 que torna...
Câmara aprova oferta gratuita de absorventes para estudantes
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) por unanimidade o Projeto de Lei (PL) que institui um programa para assegurar a oferta...
Senado aprova auxílio para agricultores familiares
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prevê socorro aos agricultores familiares afetados pela pandemia da...
Câmara aprova dispensa de licitação para insumos contra covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a análise da medida provisória (MP) que autoriza a...
Câmara aprova projeto sobre procura de vagas em creches
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos...
