Folha Iconha Arquivos lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo - Folha Iconha

Últimas Atualizações

Inflação de maio fica em 0,58%, influenciada por preço dos alimentos

STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

Transnordestina já tem mais de 100 quilômetros de malha concluídos

Doenças raras: cartilha reúne orientações sobre direitos dos pacientes

Sancionada lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo

Brasil terá Rede de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa

SUS inclui nova terapia para pacientes adultos com leucemia mieloide

Brasil sofre com Marrocos e estreia na Copa do Mundo com empate

Mexilhões podem acumular microplásticos e transmiti-los a humanos

AEST é destaque nacional no CBC & Clubes EXPO 2026 com premiações no esporte de base

tag:lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo

transporte 400x255 - Sancionada lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo

Sancionada lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo

15 jun, 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público...