Categoria: GERAL
STM mantém prisão de militares acusados de matar músico
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) e general de Exército Lúcio Mário de Barros Goes decidiu manter a...
Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula
O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela...
Governo detalha regras do ensino domiciliar
O governo federal anunciou hoje (11) regras que deverão vigorar no âmbito...
Prédios que desabaram no Rio eram irregulares e estavam interditados
A prefeitura do Rio de Janeiro divulgou uma nota à imprensa em que informa que os prédios que desabaram na comunidade da...
Desabamento de prédios deixa pelo menos dois mortos no Rio
O desabamento de dois prédios na comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, deixou hoje (12) pelo menos dois...
Formas de tratamentos deixam de ser obrigatórias no serviço público
A partir de 1º de maio deste ano, data em que se celebra o Dia do Trabalhador, agentes públicos federais da...
Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva
O Senado aprovou ontem (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na...
Câmara aprova tratado de proteção a crianças e adolescentes
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um acordo com tratado do Mercosul (PDC 846/17) para a...
Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização
Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à...
Justiça do Rio bloqueia R$ 38 milhões de bens de ex-procurador
O juiz Sérgio Louzada, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, bloqueou bens no valor de R$...
