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segunda, 07 de outubro de 2024
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Fim de Manicômio Judiciário deve libertar 57 pacientes no Es

Fim de Manicômio Judiciário deve libertar 57 pacientes no Es

Com o fim da Unidade de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (UCTP) no Espírito Santo, 57 internos do sistema devem ser liberados, de acordo com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).

A UCTP está localizada em Cariacica e atualmente abriga 52 homens e 5 mulheres. A maioria dos crimes cometidos pelos internos é de homicídio, lesão corporal, roubo e ameaça, tendo sido cometidos contra membros das próprias famílias dos internos. Há, inclusive, relatos de infanticídio e até canibalismo praticados pelos detidos.

Segundo o secretário de Justiça do Espírito Santo, Rafael Pacheco, a decisão de fechar a unidade foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em uma lei de 2001. A intenção é tratar os internos como pacientes, não como presidiários.

O prazo máximo para cumprimento de encerramento das atividades da UCTP é até o dia 28 de agosto. Segundo a Sejus, por meio de nota, a secretaria já trabalha em processo de desinternação há algum tempo.

Ainda segundo a Sejus, nenhum dos internos será solto sem o devido laudo da equipe de saúde multidisciplinar informando a possibilidade da desinternação.

Os pacientes que receberem alta e tiverem familiares dispostos a acolhê-los, serão abrigados pelas próprias famílias, mas isto pode ser um desafio para alguns, de acordo com Pacheco.

O secretário explica que alguns dos pacientes estão internados justamente por crimes contra a família, o que pode dificultar com que recebam apoio familiar.

Já os pacientes que forem desinternados, mas ainda precisarem de assistência, serão encaminhados para a continuidade de seu tratamento e o devido acompanhamento da equipe de assistência psicossocial, seja pela Sesa, seja pela Setades.