tag:medida provisória, Senado
Senado aprova MP que flexibiliza contratação de aeronautas
O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória 1.029/2021. O texto altera a relação trabalhista dos tripulantes de...
Senado aprova MP que estende a vigência Plano Nacional de Cultura
O Senado aprovou hoje (6) a Medida Provisória (MP) 1.012/2020, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura...
Mandetta diz que ciência balizou suas decisões à frente do ministério
Em depoimento à CPI da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (4), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta...
Senado aprova formulário de registro de violência doméstica e familiar
O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse...
Senado aprova abertura de mais delegacias da Mulher
O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. O projeto determina que...
Entenda as mudanças da PEC Emergencial
Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição...
Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno
O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a...
Senado aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bi para Covax Facility
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória 1004/2021, que abre crédito de R$ 2,5 bilhões para...
Senado aprova MP do aumento salário mínimo para R$ 1.045
O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 919/2020, que institui o salário mínimo de R$ 1.045. A MP foi...
Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais
O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos...
