Um homem, de 80 anos, morreu, após aguardar julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), por 11 anos. O processo de Celmar Lopes Falcão, que veio a óbito no último dia 16, no Rio Grande do Sul, transita desde maio de 2008.
“É com lástima que viemos aos autos juntar a cópia de atestado de óbito de Celmar Lopes Falcão, e dar-lhes os parabéns. Parabéns, Ministra, pela demora!”, diz a anotação da advogada de Celmar, em um documento protocolado no STF, na última quarta-feira (25), e endereçado à ministra Rosa Weber, que sucedeu a relatoria da ministra Ellen Gracie, aposentada em 2011.
“A sociedade está cansada de um Judiciário caríssimo e que, encastelado, desconsidera os que esperam pela ‘efetividade’ e pelo umprimento das promessas constitucionais”, continuou Lílian Velleda Soares.
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De acordo com ela, o processo de Celmar estava na 2ª Vara Federal do Rio Grande do Sul (RS), que, em 2001, teria sido alvo de embargos de declaração. O objetivo da ação seria o reajuste de 28,86% do benefício de Celmar que, segundo o relato da defensora, teria sido concedido a ele, administrativamente, em 1999, pelo Poder Judiciário.
No documento, Lílian afirma que “suplica” pelo julgamento desde 2012. “No entanto, o STF não cumpriu, até hoje, o dever de prestar jurisdição de forma célere”.
Para finalizar, a advogada faz uma referência à licitação de mais de R$ 1 milhão, que o Supremo anunciou no começo deste ano, para refeições servidas pela Corte. “Informamos também que as pompas fúnebres foram singelas, sem as lagostas e os vinhos finos que os nossos impostos suportam”.
