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sbado, 11 de maio de 2024
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Ministra Cármen Lúcia manda detalhar salários de juízes capixabas

Ministra Cármen Lúcia manda detalhar salários de juízes capixabas

Números da folha de pagamento do Poder Judiciário capixaba do mês de novembro mostram que 107 dos 464 juízes e desembargadores receberam salários acima do teto do funcionalismo público, que é de R$ 33,7 mil e equivale ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor maior se dá por uma série de benefícios que tornam-se direitos adquiridos sem incidência no teto remuneratório constitucional, portanto sem descontos.

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo aumentar a transparência do Poder Judiciário nacional, agora é possível ter acesso detalhado a todos os valores de abonos, indenizações e outros benefícios que elevam os salários dos magistrados. Todas as informações foram liberadas após portaria assinada pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Entre todos os funcionários do Judiciário capixaba que ganham acima do teto, cinco deles ganham mais do que o dobro permitido. Quatro dos cinco primeiros estão inativos.

No topo da lista está o desembargador Adalto Dias Tristão, que no mês de novembro recebeu um salário bruto de R$ 107.810,14. Desse valor, R$ 33.708,67 são referentes à gratificação natalina. O desembargador recebeu mais R$ 25.093,46 de pagamento retroativo, R$ 6.703,64 por abono de permanência, outros R$ 4.377,73 de auxílio-moradia, R$ 959,85 de auxílio saúde e mais R$ 1.925,01 de auxílio-alimentação. Com os descontos de Previdência e impostos, o salário líquido do desembargador Adalto Dias Tristão em novembro foi de R$ 80.290,87.

O Tribunal de Justiça foi procurado pela reportagem do Gazeta Online, mas ainda não houve retorno.

Fonte: Gazeta Online