Search
sexta, 18 de janeiro de 2019
  • :
  • :

Ouça a Rádio Iconha FM

JUDICIÁRIO COMUNICA DESCARTE DE MAIS DE 1500 PROCESSOS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASTELO

JUDICIÁRIO COMUNICA DESCARTE DE MAIS DE 1500 PROCESSOS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASTELO

A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Poder Judiciário do Espírito Santo comunicou a eliminação de 1797 processos do Juizado Especial Cível da Comarca de Castelo. O Edital nº 07/2018 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nessa quinta-feira (07). As partes interessadas terão 45 dias para requererem os documentos que desejarem preservar. Após esse prazo, os processos serão encaminhados para reciclagem.

A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) apreciará os pedidos e, somente após o término do prazo, entregará os processos. No caso de mais de um interessado no mesmo documento, a CPAD deliberará sobre a quem caberá o original, devendo a outra parte obter uma cópia, às expensas do solicitante. Os documentos solicitados e não retirados até o dia 23 de julho serão entregues no dia 24 de julho à instituição determinada pela Comissão.

A CPAD também comunicou, nesta quinta-feira (07), o descarte de agravos de instrumento das 15 unidades judiciárias, conforme os Editais nº 18 a 32/2018. Os interessados poderão requerer, às suas expensas, no prazo de 05 dias contados a partir da publicação dos editais, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido. Após o prazo, os processos também serão descartados e encaminhados para reciclagem.

A iniciativa observa a Resolução 56/2015 do TJES, que instituiu o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade Unificada dos Processos Judiciais do Poder Judiciário Estadual. O descarte dos processos também respeita as Recomendações 37/2011 e 46/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomendam aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.

O material a ser eliminado será fragmentado e doado para associações de catadores de materiais recicláveis. As entidades interessadas em receber a doação poderão entrar em contato com o coordenador de Gestão da Informação Documental do TJES, Fábio Buaiz de Lima, pelo telefone (27) 3334-2099.

O requerimento deve ser dirigido à CPAD por meio do e-mail cpad@tjes.jus.br

 

 

 

 

 

Fonte: TJES

COMENTÁRIOS
COMPARTILHE...
Share on Facebook
Facebook
Email this to someone
email
Tweet about this on Twitter
Twitter



Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *