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sbado, 09 de novembro de 2024
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CEsp vota prioridade de investimento para esportes com carência de estrutura

CEsp vota prioridade de investimento para esportes com carência de estrutura

As modalidades esportivas no Brasil poderão ficar mais inclusivas e diversificadas com maiores investimentos na construção ou ampliação de centros de treinamento e realização de competições de esportes olímpicos e paralímpicos com contam com pouca estrutura.

É o que prevê um projeto de lei (PL 2.828/2021) apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que modifica a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438 de 2006). Ele é um dos dois projetos terminativos na reunião da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (30), a partir das 10h. Se for aprovado e não houver recurso para voação em Plenário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator da proposta sobre os centros de treinamento, defendeu a ideia, argumentando que as modalidades olímpicas merecem reconhecimento e apoio por representarem histórias de superação, talento e esforço.

“Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos são muito mais que competições esportivas; representam a celebração da superação humana, do trabalho árduo e da busca incessante por excelência. Esses eventos reforçam os valores da Carta Olímpica, que preza pela igualdade, respeito e fraternidade entre os povos”, afirmou o parlamentar.

Portinho também enfatizou o poder transformador e de união social do esporte. Segundo ele, o incentivo a modalidades como badminton, ginástica rítmica, hóquei sobre a grama, tiro com arco e saltos ornamentais eleva o nível técnico dos atletas e inspira futuras gerações de todas as camadas sociais a perseguirem seus objetivos de vida.

eSports e aposentadoria

O outro projeto terminativo (PL 6.118/2023), apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), inclui a Confederação Brasileira de Games e eSports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto. A medida vai permitir que a CBGE também receba recursos de loterias esportivas.

O relator da proposta, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), alegou que a mudança acompanha a crescente prática dessa modalidade entre os brasileiros.

“O estímulo aos esportes eletrônicos pelo poder público é uma questão de grande relevância no contexto atual, considerando o crescimento exponencial desse fenômeno no mundo e, especialmente, no Brasil. De fato, os esportes eletrônicos têm se consolidado como uma importante vertente da cultura digital e esportiva, atraindo milhões de praticantes e espectadores ao redor do globo”.

Também está na pauta da CEsp está o projeto que prevê o direito à aposentadoria especial ao atleta profissional (PLS 279/2015), do senador Romário (PL-RJ). O relator também é Carlos Portinho, que propôs a aprovação com três emendas.  O projeto ainda terá que passar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. O outro texto que pode ser discutido nesta quarta (PL 339/2024) proíbe a utilização de cerol nas linhas de pipa e balão.  A proposta ainda será debatida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Luto

A comissão pode votar ainda dois requerimentos de voto de pesar pelos atletas de remo que morreram em um acidente na BR-376, em Guaratuba-PR (REQ 19/2024 – CEsp), e pela morte do pugilista José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila (REQ 20/2024 – CEsp).

Fonte: Agência Senado