Categoria: BRASIL
Incêndio queima 10 mil hectares do Parque da Chapada dos Veadeiros
Um incêndio iniciado na última quinta-feira (5) destruiu 10 mil hectares do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em...
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o...
Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...
Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida
O Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes de concessionárias de...
Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a...
Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais
O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar...
Transferência de fundo para cidades com guarda municipal avança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que permite a transferência...
CAE autoriza empréstimo de US$ 56 milhões para o município de Linhares (ES)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) autorização para o município...
Combustível do futuro: incentivo a transportes sustentáveis
A Comissão de Infraestrutura aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto dos “combustíveis do futuro”, que...
Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos
Após mais de oito anos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, as vítimas finalmente puderam eleger seus...
