Categoria: BRASIL
MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios
Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera...
Projeto cria sistema de ‘botão de emergência’ para motoristas profissionais
Tramita no Senado projeto que implementa um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam...
Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal
Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que...
Projeto impede que beneficiários de programas sociais façam apostas online
Dados do Banco Central apontam que famílias brasileiras gastaram entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões em apostas em...
Projeto para gratuidade na segunda via da certidão de nascimento avança no Senado
Foi aprovado no final de outubro pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei (PL 4.226/2021), que garante acesso...
Delegado da PF é confirmado no comando da Interpol
O Brasil ficará à frente da secretaria-geral da Interpol, a maior organização policial do mundo. Valdecy...
Aeroportos passarão a ter salas especiais para passageiros autistas
A criação de um programa para ajudar passageiros com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neurodivergências no...
Consumo de álcool causa 12 mortes por hora no país, diz Fiocruz
Um estudo divulgado hoje (5) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que o consumo de álcool causa, em...
Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono
O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de...
CCJ aprova projeto que flexibiliza regras para veículos autorizados em rodovias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que permite o...
