Justiça do Rio determinou nesta quinta-feira (28) que o Corpo de Bombeiros fizesse uma vistoria emergencial e emitisse, em até 24 horas, um certificado de aprovação do Sambódromo do Rio para desfiles do Rio.

A juíza também condicionou a liberação à assinatura de termo de responsabilidade por representantes da Liesa e da Riotur, em prazo igual, de até 24 horas. Os desfiles da Série A estão previstos para começar às 22h30 desta sexta-feira.

A decisão judicial atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que entrou nesta quinta-feira (27), junto à 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, com uma ação solicitando a interdição do Sambódromo da Marquês de Sapucaí e que a Justiça exigisse os laudos dos bombeiros para que evento seja realizado.

A juíza Mônica Ribeiro Teixeira, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou que sejam “asseguradas a proteção à vida e à integridade física de todos aqueles que circularão pelo Sambódromo da Marquês de Sapucaí durante o Carnaval 2019”.

Um agente de limpeza da prefeitura fez alguns registros das instalações dentro da Sapucaí, nas imagens é possível observar entulhos que ainda não foram retirados e estruturas sem acabamento.

Ao Corpo de Bombeiros: “a realização de vistoria e elaboração de laudo técnico em 24 horas, confeccionando certificado de aprovação com autorização especial que, com base no atendimento necessário de segurança dos frequentadores, permita a realização do evento”;

Após o laudo técnico: “a liberação da realização do evento com o aval do Corpo de Bombeiros à assinatura, no prazo de 24 horas, de Termo de Responsabilidade pelos Presidentes da Riotur e da Liesa, assegurando que o Sambódromo da Marquês de Sapucaí reúne condições de segurança suficientes à assegurar a vida e integridade física dos espectadores, jurados, trabalhadores e integrantes das escolas de samba”.

Na argumentação, a juíza diz que o Ministério Público afirma que desde a inauguração do Sambódromo, há 35 anos, “está ciente” as normas legais e técnicas exigidas pelo Corpo de Bombeiros não são atendidas na Sapucaí. Afirma ainda que o MP colheu informações em outubro de 2018, “ou seja, há mais de três meses”, sobre os problemas apontados no pedido de interdição.