tag:ações sobre bloqueio do WhatsApp, STF
STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões...
Moro pede que STF reitere entrega da íntegra da gravação
Após pedido da Advocacia-Geral da União, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro pediu que o Supremo Tribunal Federal...
STF autoriza oitivas em inquérito sobre suposta interferência na PF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (5) as diligências solicitadas pelo procurador-geral da...
STF decide que trading tem imunidade tributária na exportação
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (12), que empresas conhecidas como trading companies (empresas...
STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo...
Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31) a redução dos valores a...
Fachin mantém prisão de primeiro condenado na Lava Jato pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou ontem (13) pedido para soltar o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR),...
Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu
A Justiça do Paraná determinou dia (8) a soltura do ex-ministro José Dirceu, que estava preso desde maio deste ano...
Após decisão do STF, Justiça manda soltar ex-governador de Minas
A Justiça de Minas Gerais determinou a soltura do ex-governador e ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB), que estava preso desde o ano...
STF tem dois votos pela condenação de Geddel no caso dos R$ 51 milhões
Os ministros Edson Fachin e Celso de Mello, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram pela condenação do...
