tag:emendas, emendas de relator, orçamento secreto, RP9, STF
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9,...
STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (31) a condenação de Washington Reis (MDB),...
Maioria do STF referenda cautelares contra Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que estabeleceu...
Ministro do STF ordena que deputado volte a usar tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (25) que o deputado federal Daniel Silveira...
STF decide por manter fundo eleitoral no valor de R$ 4,9 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), pela manutenção do fundo eleitoral no valor...
Supremo deixa decisão sobre Fundo Eleitoral para próxima semana
Com o placar de 5 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para a semana que vem a definição sobre...
Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial
Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de...
STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (12) o início do julgamento do pedido do procurador-geral da...
Após 15 anos, STF julga ação sobre órgão responsável por transgênicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (27) uma ação que contesta a exclusividade da Comissão...
STF confirma autonomia do Banco Central
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (26) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco...
