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STF inicia julgamento sobre demissão em massa sem negociação prévia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (19) se a negociação prévia entre empresas e sindicatos...
Anvisa informa STF sobre pendências para autorizar vacina Sputnik V
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou na noite de ontem (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
Presidente do STJ autoriza construção de Museu da Bíblia em Brasília
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou ontem (26) a retomada das obras do Museu...
STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (5) se impede o uso da tese de...
Ministro do STF pede detalhamento de grupo prioritário da vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) que o governo federal divulgue, no prazo de cinco...
STF: Lewandowski restabelece suspensão de despejos no Rio de Janeiro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a vigência de uma lei do estado do Rio de Janeiro que...
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário...
Reeleição de Maia e Alcolumbre tem apoio de quatro ministros do STF
A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi...
STF concede prisão domiciliar a ex-ministro Geddel Vieira Lima
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na noite de terça-feira (14), prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima,...
Ministros do STF defendem independência do Judiciário
Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam hoje (26) a independência do Poder Judiciário. Durante...
