tag:AÇÃO, LOTERIAS PRÓPRIAS, Municípios, STF
Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (17) que municípios não podem criar loterias por...
Em casos anteriores, STF suspendeu indiciamento de autoridades pela PF
A Polícia Federal (PF) indiciou o presidente Michel Temer e mais dez pessoas no inquérito que apura o suposto favorecimento...
STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa...
Por 7 votos a 2, STF mantém cancelamento de títulos sem biometria
Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento...
STF deve julgar hoje ação sobre cancelamento de títulos de eleitores sem biometria
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na tarde de hoje (26) uma ação contra o cancelamento do...
STF mantém decisão que manda corrigir saldo do FGTS no Plano Collor 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (20) manter decisão da Justiça Federal que determinou o pagamento de...
Por 9 votos a 2, Supremo não reconhece ensino domiciliar
Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) não reconhecer o ensino domiciliar de...
Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse...
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o...
‘Homeschooling’ ou ‘educação domiciliar’ deve ser votada no STF nesta semana
Faz pouco mais de um ano que a professora Paula Martins, de 37 anos, educa os filhos Gabriel, de 7, e Chloe, de 5, em casa. Desde que a...
