Categoria: POLÍTICA
Bolsonaro sanciona lei de criação da Empresa Simples de Crédito
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (24), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria a Empresa Simples de...
Juiz dá oito dias para defesa de Lula se manifestar em ação do sítio
O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Federal em Curitiba, concedeu hoje (24) prazo de oito dias para que os advogados do...
STF envia a Bolsonaro lista com indicações ao TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (24) a lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair...
Defesa de Lula diz que vai recorrer para garantir absolvição
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (23) que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de...
STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz...
Projeto sobre pagamento de despesas por detento é enviado ao Senado
O plenário do Senado enviará à Comissão de Direitos Humanos da Casa projeto de lei (PL) que obriga o preso a...
CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira...
STJ julga recurso de Lula contra condenação no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do...
Dados que embasam reforma são públicos, diz ministério
O Ministério da Economia informou ontem (22), por meio de nota, que os dados que embasam a Proposta de Emenda à...
Bolsonaro deve escolher ministros do TSE a partir de lista tríplice
O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher os dois...
