Categoria: GERAL
Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha
O presidente da República, sancionou a Lei 15.004, de 2024, que confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade...
Projeto sobre redução de tempo de prisão por leitura vai à Câmara
O projeto que transforma em lei as regras, já existentes, que reduzem o tempo de prisão pela leitura de livros (PL...
Projeto de lei reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional
A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação cultural nacional. É...
Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados
Com o objetivo de garantir a proteção da imagem e dignidade dos jogadores durante as competições o senador...
Seleção feminina se apresenta no ES para 2 amistosos contra Colômbia
Vice-campeã olímpica em histórica campanha nos Jogos de Paris, a seleção brasileira feminina de futebol...
Julgamento da BHP por desastre em Mariana entra no segundo dia
O julgamento sobre a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP no desastre da barragem de Mariana (MG) entrou, nesta...
INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma...
Câmara aprova divulgação de dados do Censo Escolar e de exames
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar e...
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que...
Rio tem mais de 1,7 mil casos de ataques a ônibus urbanos em 2024
A cidade do Rio de Janeiro registrou mais de 1,7 mil casos de incêndios e vandalismo de ônibus urbanos neste ano, segundo dados...
