tag:cnj, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIBERDADE DE IMPRENSA, STF, Supremo Tribunal Federal
Cármen Lúcia diz que sem imprensa livre, Justiça não funciona bem
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (11) a liberdade de expressão nos...
Supremo suspende voto impresso nas eleições de outubro
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas...
Supremo julga hoje validade de conduções coercitivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (7) a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a...
STF julga hoje validade do voto impresso e de conduções coercitivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o...
Fachin rejeita mais um recurso em habeas corpus de Lula no STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao novo recurso contra a prisão do...
STF retoma julgamento sobre restrição do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de...
Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro
Em despacho expedido dia (26), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse que a ação penal em que...
STF concede prisão domiciliar a Maluf
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por...
Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves
Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (17) sobre o recebimento da denúncia contra o...
STF confirma Lei de Cotas para concursos das Forças Armadas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu no dia (12), por unanimidade, que a Lei de Cotas é válida...
