tag:JUSTIÇA ELEITORAL, Lava Jato, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)
STF tem 4 votos contra Justiça Eleitoral julgar corrupção na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou contra a competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de...
STF volta a negar pedido de liberdade de Pezão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais uma vez um pedido de liberdade feito pelo ex-governador do...
Justiça Eleitoral não está apta a julgar crime de corrupção, diz Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (13) que a Justiça Eleitoral não tem...
STF suspende lei que restringia perícias em meninas que sofreram abuso
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (13), por unanimidade, uma liminar (decisão provisória)...
STF suspende ações sobre adicional a aposentados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (12), por unanimidade, uma medida cautelar para suspender todos...
Ministra do STF impede bloqueio de R$ 74,5 milhões do governo mineiro
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu liminar para impedir o governo federal de bloquear R$ 74,5...
STF altera tese sobre cobrança de ISS de operadoras de planos de saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) reformulou ontem (28) a tese que foi definida na Corte sobre a incidência do Imposto sobre...
STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a...
STF mantém afastada juíza que deixou adolescente em cela com homens
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (5) manter a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
PGR quer tirar foro privilegiado de políticos que não se reelegeram
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações...
