Categoria: GERAL
Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035/24, que cria o Cadastro...
Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência
A Comissão de Segurança Públicada Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2613/24, do deputado Aureo...
Nova lei garante mais recursos para crédito à agricultura familiar
Entrou em vigor a Lei 15.034/24, que autoriza a União a usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para...
Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1283/24, que...
Corte de gastos: pacote do governo é ‘insuficiente’ contra déficit, aponta IFI
A Instituição Fiscal Independente (IFI) apontou, em análise preliminar, que o pacote de corte de gastos anunciado pelo...
Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça
A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h,...
Mercado financeiro eleva previsão da inflação de 4,63% para 4,71%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a...
Audiência cobra mais redes articuladas no combate à violência contra mulheres
Especialistas e parlamentares discutiram nesta quarta-feira (27), os desafios e avanços das redes de enfrentamento à...
Para manter jovens no campo, CRA aprova programa e crédito para agricultores
Em 2017, a média de idade dos agricultores era de 55 anos. Para incentivar a permanência de jovens no campo e reduzir esse...
CCJ aprova tempo maior de afastamento para torcedores violentos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.640/2019,...
